Termos e Condições

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Políticas do Site e Termos/Condições

Caro cliente, aqui você encontrará informações importantes sobre os seus direitos e obrigações assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis.
Por favor, leia todas as informações com atenção.


1) Pedido

Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial www.lojajardimencantado.com.br, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente.
O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar à Jardim Encantado Baby & Kids imediatamente sobre qualquer eventual erro para averiguações.


2) Oferta, Preço e Condições de Pagamento

As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da Jardim Encantado Baby & Kids durante o prazo indicado ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria disponível em estoque.

O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação. O preço ou valor total também incluirá impostos e frete.

O pedido será postado após a confirmação do pagamento no sistema da Jardim Encantado Baby & Kids ou nas condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido.

A Jardim Encantado Baby & Kids reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou para compensação do boletos bancários para concluir a venda e enviar o produto a entrega.

3) Entrega

A Jardim Encantado Baby & Kids não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior). A entrega será realizada dentro do prazo e no local indicado na Confirmação do Pedido.

O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.

3.1). Formas de postagem

O cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou Transportadora, recordando que cada localidade detém de um prazo específico para entrega.

Algumas mercadorias em razão da dimensão e do peso estão sujeitas a alteração da forma de postagem.


4). Aceitação e devolução

Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada por email contato@lojajardimencantado.com.br, telefone (17) 3229-2450 ou no link "Trocas e Devoluções" da Loja Virtual para instruções detalhadas sobre o processo de devolução.

4.1). Condições de Devolução

A mercadoria deverá retornar nas mesmas condições em que foi entregue, ou seja: lacres e etiquetas intactos, na embalagem original e com todos acessórios que acompanham o produto. É importante ressaltar que a caixa do produto também deve estar em perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode ter sido danificada ou violada. Esclarece-se que o produto NÃO PODE TER SIDO USADO.
O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente deverão estar facilmente identificados na embalagem de postagem.

4.1a). Autorização de Postagem

A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do cliente e tem validade de 7 dias, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, deverá ser realizado novo contato com a Jardim Encantado Baby & Kids para ser reavaliado a emissão de uma nova autorização.

A Jardim Encantado Baby & Kids reserva-se no direito de recusar o recebimento de produtos postados fora do prazo de garantia, conforme determinado na nota fiscal de compra. 

4.1b). Despesas de envio

Todos os custos de transporte são de responsabilidade do cliente, exceto:

- Autorizações de postagem enviada pela Jardim Encantado Baby & Kids
- Produto com defeito informado dentro do prazo de sete dias do recebimento, sendo enviado via PAC (encomenda normal por Correios).

Constatado defeito, troca ou qualquer repostagem a Jardim Encantado Baby & Kids enviará o pedido por meio de PAC – encomenda normal , cujo prazo de entrega dependerá da localidade do endereço de entrega. Caso o cliente tenha urgência no reenvio poderá solicitar outra modalidade de postagem, arcando com os custos da postagem adicional.

IMPORTANTE: A Jardim Encantado Baby & Kids não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.

4.1.2). Procedimentos de devolução para pessoa jurídica

Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada por nossa empresa juntamente com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução.

4.2). Avarias

O Cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja a embalagem estiver sido violada ou avariada no transporte.
Na impossibilidade de recusa deverá ser realizado o contato no prazo máximo de 48 horas. Não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do prazo.
A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de mau uso, a Jardim Encantado Baby & Kids se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização. 

4.3). Produto em desacordo com o pedido

Caso detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, deverá recusar de imediato a entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com nosso SAC será de 48 horas. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente.
Constatado ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto entregue, indícios de mau uso, a Jardim Encantado Baby & Kids se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização. 

4.4). Arrependimento

Em casos de arrependimento, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra desde que, os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original, com todos as etiquetas/lacres intactos, não devendo apresentar qualquer indício de manipulação ou utilização, acompanhados da nota fiscal.
Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do CDC, através do email contato@lojajardimencantado.com.br, pelo telefone (17) 3229-2450.
Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nossa Loja, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra: 

1) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato a administradora do seu cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.

2) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que pagou o boleto.

Caso não seja respeitada a Política de Troca e Devolução da Jardim Encantado Baby & Kids, e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.

OBSERVAÇÃO: Não poderá ser exercido a troca ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados.